BRASIL - O deputado federal Henrique Vieira (PSOL-RJ) apresentou, na última terça-feira (3), um projeto de lei que propõe criar o chamado Programa de Prevenção à Censura à Arte e Cultura. A proposta visa, segundo Vieira, proteger manifestações culturais oriundas de comunidades periféricas contra o que o autor entende como tentativas de censura. O projeto cita como exemplos os cantores MC Poze do Rodo e Oruam.
Entre os principais pontos, o projeto veda que órgãos públicos utilizem o conteúdo das obras como critério para concessão de recursos, ficando a análise restrita a aspectos técnicos e formais. A proposição também autoriza e estimula o poder público a contratar artistas e eventos ligados à chamada “cultura favelada e periférica”, proibindo a exclusão de artistas cujas obras “exponham a realidade das favelas e periferias”.
Na justificativa da proposta de lei, o deputado federal defende que gêneros como funk e rap, e atualmente o trap, têm sido historicamente alvo de ações que visam cerceá-los, especialmente quando os conteúdos são produzidos por “artistas negros vindos das periferias das metrópoles de nosso país”.
Vieira diz ainda que grupos começaram a se movimentar, desde o fim de 2024, “para criminalizar artistas e ritmos musicais, principalmente com o intuito de impedir contratação artistas desses ritmos para shows e apresentações pelo poder público”, uma referência aos projetos de lei “antiOruam”, que se espalharam pelo Brasil para vetar o financiamento público de shows de artistas que fazem apologia ao crime.
O parlamentar afirma também que a postura em questão – a apresentação dos projetos “antiOruam” – foi uma “ação racista que não a de uma tentativa de censura a cultura popular e periférica”.
– O que vemos é a criminalização desta arma, a arte e a cultura salvam vidas e censurar o funk, o rap e o trap vai não só restringir o o e as oportunidades que a cultura gera mas trazer um déficit a cultura produzida pela juventude como um todo – diz.
Para embasar seu projeto, Vieira cita os cantores Poze do Rodo e Oruam, apresentados por ele como artistas que “poderiam hoje estar envolvidos com o crime organizado”, mas que, segundo o psolista, “são referência para a juventude negra favelada através de sua arte”. O político, no entanto, não cita as prisões recentes de ambos os artistas. Poze, por sinal, foi preso justamente por apologia ao crime.
Poze foi solto da prisão na última terça (3), após ar cinco dias no presídio de Bangu 3, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ele tinha sido preso no último dia 29 de maio no âmbito de uma investigação contra ele por apologia ao crime e por envolvimento com o tráfico de drogas.
