BRASIL - O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para apurar a conduta da primeira-dama, Janja Lula da Silva, após uma representação feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL).
A denúncia se refere a uma fala de Janja durante uma reunião com o presidente da China, Xi Jinping, e autoridades do governo chinês, na qual ela sugeriu maior controle de conteúdos publicados no TikTok no Brasil
Segundo Nikolas, a manifestação da primeira-dama seria uma afronta à Constituição Federal ao solicitar interferência estrangeira na regulação de redes sociais no país.
“Janja afrontou a Constituição, a liberdade de expressão e a soberania nacional ao pedir ao governo da China que interfira no controle de conteúdos do TikTok no Brasil”, argumentou Nikolas.
A apuração do caso está a cargo da procuradora da República Luciana Oliveira, no Distrito Federal. Ela deverá decidir os próximos os do procedimento, que inicialmente foi registrado como “notícia de fato”.
Em defesa de Janja, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, declarou que o objetivo da fala foi alertar para os riscos que o TikTok pode representar para crianças e adolescentes, e que não houve qualquer pedido de censura ou intervenção direta.
