BRASIL - Com uma carga tributária acima de 33% de seu Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil tem o maior índice fiscal entre os países da América Latina. O percentual é referente aos tributos arrecadados pelo governo federal, estados e municípios. Os números fazem parte de um estudo publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
De acordo com o trabalho, que analisou 26 economias latino-americanas, o Brasil tinha uma carga tributária de 33,3% do PIB em 2022. Na sequência, apareceram Barbados (30,5%), Argentina (29,6%), Jamaica (29,3%) e Nicarágua (27,8%). Os cinco países ficaram bem acima da média da região, que foi de 21,5%.
Nas últimas décadas, segundo a análise, a carga tributária se elevou tanto no Brasil quanto na América Latina como um todo. No caso brasileiro, considerando a variação entre 1990 e 2022, a alta foi de 5,5 pontos percentuais, enquanto na América Latina o índice de aumento nesse mesmo período foi de 6,9 pontos percentuais.
Segundo uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, uma análise da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, apontou que o Brasil possui uma carga tributária elevada para uma economia em desenvolvimento, mas que isso seria explicado pelo tamanho dos seus gastos sociais.
No entanto, um trabalho do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) questiona a qualidade dessa despesa e mostra que o Brasil possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os 30 países com maior carga. Com isso, o país ocupa a última colocação no índice de retorno de bem-estar à sociedade calculado pela instituição.
– Temos países em que a carga tributária é maior, mas são países desenvolvidos e que oferecem para a população um retorno bastante significativo, o que não acontece no Brasil – completa o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike.
