BRASIL - Em sessão tumultuada na quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a castração química como punição para pedófilos, em um placar de 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. Em meio às deliberações que ocorreram na ocasião, o pronunciamento da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) chamou atenção.
Na ocasião, a parlamentar reconheceu que poderia chegar a ponto de matar um homem que abusasse de sua filha, mas se recusou a apoiar a castração química como punição. A justificativa da congressista é de que a medida seria ineficaz para coibir a violência sexual.
– Essa matéria é uma farsa. Eu sou mãe de uma menina de 4 anos e meio. E se me perguntam o que eu faria com um estuprador? Até matar! Eu. Mas isso não é política pública. A política pública precisa resolver concretamente o problema da violência sexual contra crianças, que é uma epidemia no Brasil, que é um drama no Brasil. Isso a, primeiro, seu cínicos e mentirosos, por prevenção. Primeiro, eu quero impedir que as meninas e crianças sejam estupradas – declarou Talíria.
Na sequência, a psolista citou como medidas eficazes a “educação sexual nas escolas, campanhas de prevenção, e depois a responsabilização do agressor” por meio de penas de prisão.
– Aquele que for castrado vai violentar aquela criança com um pedaço de madeira, com outras formas. O estupro, a violência sexual, tem relação com o poder. E não adianta castrar um homem, porque ele vai seguir sendo um agressor violentando essas crianças de outra forma. O que está acontecendo aqui é um escândalo, uma farsa. Vocês não defendem família, não defendem as crianças. E vocês sucumbem a um populismo penal que não protege a minha filha e a sua filha e os seus filhos – concluiu.
A emenda que prevê a castração química de abusadores de crianças foi incluída em um projeto de lei de autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) que determina a criação de um cadastro nacional de pedófilos. Esse cadastro conterá informações e imagens de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compilar esses dados.
