ÓBIDOS - A Prefeitura Municipal de Óbidos, no oeste do Pará, teve a sua adesão ao Selo Unicef 2017/2020, confirmada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, no último dia 19 de outubro. A iniciativa visa melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade. Até agora mais de 1.800 municípios das duas regiões aderiram ao programa.
Com a adesão confirmada a gestão municipal assume o compromisso de elaborar um diagnóstico participativo da situação de suas crianças e seus adolescentes e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam meninas e meninos. O UNICEF, por sua vez, promove a capacitação dos gestores e técnicos municipais, avalia e monitora os resultados obtidos. Ao final do ciclo do Selo, os municípios que conseguem melhorar as condições de vida de suas crianças e adolescentes recebem o Selo UNICEF Município Aprovado.
A iniciativa vem contribuindo para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados à população de até 17 anos, reduza as disparidades regionais e avance na universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As metodologias de trabalho para edição 2017/2020 estão em fase de finalização, assim como os conteúdos para os primeiros ciclos de capacitação, bem como as adequações às plataformas de monitoramento. A metodologia do Selo inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
O prefeito de Óbidos, Chico Alfaia, comemorou a notícia da aceitação de Óbidos ao programa do Unicef e garantiu que empenhará esforços em toda a estrutura istrativa para receber a certificação. “Vamos focar nesta ação como uma das prioridades da nossa gestão. Não é apenas uma questão de conseguir um reconhecimento, e sim de melhorar a qualidade de vida das nossas crianças, jovens e adolescentes, e de nossa população como um todo. A conquista do selo agora só depende de nós e estamos ávidos por essa conquista”, disse Alfaia.
São certificados os municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social.
