BRASIL - Na terça-feira (1º), a oposição manteve a obstrução da pauta na Câmara para forçar a votação do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O grupo segue mobilizado para pressionar a inclusão do tema na agenda de votações.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que o partido vai pedir a sustação da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), réu no STF sob acusação de tentativa de golpe de Estado.
– Em nenhum momento o partido vai abrir mão das prerrogativas constitucionais do artigo 53 na proteção de um homem probo, que sempre prestou seus serviços como delegado à Polícia Federal e sem mancha na sua história – disse Sóstenes.
O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, afirmou que a obstrução da pauta seguirá até que a anistia seja votada.
– Nossa prioridade é a anistia e agora também a suspensão [da ação penal] – afirmou Zucco. Segundo ele, além da anistia, a suspensão da ação penal contra Ramagem também se tornou uma prioridade.
Os oposicionistas argumentam que os condenados pelos atos de 8 de janeiro foram alvo de punições excessivas. Para eles, a anistia é necessária para corrigir distorções jurídicas e evitar perseguições políticas.
Parlamentares do PL e partidos aliados têm trabalhado para conquistar apoio suficiente à proposta. A articulação inclui conversas com outras bancadas e estratégias regimentais para acelerar a tramitação do projeto.
A oposição também pretende dificultar o avanço de outras pautas do governo enquanto a anistia não for votada. A estratégia inclui o uso de requerimentos e discursos para prolongar as sessões e atrasar votações.
