BRASIL - Leonardo Sica, presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarações recentes, apontando um “desequilíbrio institucional evidente” devido ao que classificou como uma interferência excessiva do Judiciário nas esferas públicas.
Sica defendeu a necessidade de impor limites claros ao poder do STF, propondo a adoção de mandatos para os ministros da Corte e a redução do alcance do foro privilegiado.
O presidente eleito também questionou o modelo adotado pelo STF nos processos referentes aos atos de 8 de janeiro. Segundo ele, a Corte não deveria julgar um número tão elevado de réus, justificando que tal prática prejudica o direito à defesa e pode comprometer a legitimidade das decisões judiciais.
“Os ministros do STF não tinham que estar julgando todo esse monte de gente. Não tem como um juiz ouvir o advogado de 3 mil pessoas”, afirmou, alertando que o modelo centralizado pode resultar na anulação de condenações futuramente.
Sica comparou a situação atual com os reveses enfrentados pela Operação Lava Jato, quando mudanças na composição do STF levaram à invalidação de medidas que antes eram validadas.
“No começo da Lava Jato, o STF validava tudo. Depois, com mudanças de composição, ou a invalidar. Agora, o contexto é mais politizado, mas o risco é o mesmo”, explicou.
