ÓBIDOS - A Subseção Judiciária da Justiça Federal em Santarém (SSJ) divulgou a produtividade do mutirão de atendimento realizados em Óbidos, no período de 4 a 8 de novembro, por ocasião da inauguração da Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD), a primeira a funcionar no oeste do Pará, após a Justiça Federal e a Prefeitura de Óbidos firmarem acordo técnico para a instalação e manutenção da unidade.
O mutirão atendeu a demanda relacionada a 600 processos de Juizados Especiais Federais (JEF) das 1ª e 2ª Varas da Subseção Judiciária de Santarém, todas relativas a benéficos de caráter previdenciário de interesse de segurados especiais: aposentadoria por idade, pensão por morte, salário-maternidade, auxilio por incapacidade temporária, auxílio por incapacidade permanente e auxílio-reclusão.
Ao todo, foram 167 acordos, com o imediato encaminhamento para a confecção de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Além disso, foram proferidas 164 sentenças de procedência (quando o juiz aceita o pedido feito pelo autor do processo) e 132 sentenças de improcedência (quando o juiz não aceita o pedido feito pelo autor do processo). Também foram publicadas 31 decisões, nos casos em que se mostrou imperativa a realização de diligências. Por fim, ocorreram 95 ausências e 31 desistências.
Em decorrência das sentenças de procedência e dos acordos homologados, estabeleceu-se um total de R$ 5.295.000,00 em valores pertinentes aos retroativos dos benefícios previdenciários, apontou o relatório encaminhado pelo juiz federal Clécio de Araújo, titular 1ª Vara da SSJ de Santarém, para o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador Federal César Jatahy.
O mutirão de atendimentos em Óbidos contou com a presença de dois juízes federais que designaram a realização de 80 perícias médicas após as audiências. No atendimento das perícias que já estavam agendadas, o médico perito, que também esteve em Óbidos, realizou 67 perícias, agilizando processos que se arrastavam há vários meses.
“Tais dados demonstram a importância da instalação da unidade no município de Óbidos, sendo certo que a aproximação da Justiça Federal dos seus jurisdicionados, para além da facilitação do o à Justiça, reafirma o papel constitucional do Tribunal Regional Federal da Primeira Região como importante guardião dos direitos e garantias fundamentais”, ressaltou o juiz federal Clécio de Araújo.
O prefeito de Óbidos, Jaime Silva, ao tomar conhecimento da produtividade, também se manifestou em relação aos feitos positivos do acordo técnico firmado entre o Poder Executivo obidense e a Justiça Federal.
“Isso demonstra a importância da instalação da unidade da Justiça Federal em Óbidos e o quanto a nossa população precisa ser atendida em suas diversas necessidades. Muitos não entenderam a importância desse acordo técnico. Mas com esses feitos importantíssimos conquistados em apenas uma semana de atendimento, demonstramos que a nossa visão istrativa é assertiva, e nesse caso, vamos beneficiar milhares de pessoas, já que outros municípios vão ser atendidos em Óbidos”, disse o prefeito Jaime.
UCD de Óbidos
O prédio foi totalmente adaptado pela Prefeitura de Óbidos, para assegurar o pleno atendimento aos jurisdicionados, com área para recepção, sala para audiência remota e para perícia médica, além da instalação da mobília e dos equipamentos de informática que vão ajudar nos atendimentos presenciais, que serão realizados por uma servidora cedida pelo município.
