BRASIL - Um ofício da corregedora-geral nacional de Políticas Penais, Marlene da Rosa, e da ouvidora nacional de Serviços Penais, Paula Godoy, que foi enviado ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, traz denúncias sobre tentativas de desmantelamento da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria Nacional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), além de citar apurações sobre assédio moral.
O desmantelamento citado na denúncia é referente a uma proposta que tinha como objetivo colocar a Corregedoria e a Ouvidoria em uma única diretoria, sendo que cada uma delas tem seu próprio status de diretoria atualmente. Em nota, o Ministério da Justiça disse que a alteração não será mais realizada.
– A ideia era seguir o exemplo do que ocorre na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal, uniformizando o mesmo modelo em todas as forças de segurança pública da União – afirmou, em nota, a pasta.
No ofício enviado a Lewandowski, assinado no dia 12 de setembro, as gestoras disseram ser necessário fortalecer a estrutura atual diante de “diversas denúncias de assédio moral envolvendo diretoras” da secretaria que estavam com apuração em curso.
De acordo com uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, as investigações envolveriam os nomes de Mayesse Parizi, diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen; e Mireilli Marinho, ex-diretora executiva da mesma secretaria, exonerada em abril. Procuradas pela Folha, elas não se manifestaram.
Contra Mayesse, existiriam ao menos seis relatos anônimos, em denúncias que começaram ainda no ano ado. A investigação preliminar contra ela chegou a ser arquivada por falta de provas, mas um novo procedimento foi aberto neste ano.
Entre o conteúdo das denúncias está a alta rotatividade na diretoria, não apenas entre servidores e policiais penais deslocados dos estados, mas também entre funcionários terceirizados. Também constam relatos de perseguições, demissões injustificadas, ameaças de demissão, falta de isonomia no tratamento e pedidos relacionados a questões pessoais da diretora.
Pessoas próximas a Mayesse disseram, porém, que a situação foi orquestrada após a exoneração de dois membros da diretoria, e relataram que as denúncias contra a gestora são anônimas, o que levantaria dúvidas sobre a legitimidade.
