BRASIL - Na proposta de reforma tributária apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional para isentar de impostos uma série de produtos da cesta básica não abrange carnes e sal.
Os produtos contemplados pela isenção total de impostos, conforme proposto pelo governo, englobam itens como arroz, leite, feijão, óleo de soja, entre outros alimentos básicos.
O projeto de lei prioriza alimentos in natura ou minimamente processados, obedecendo às diretrizes de alimentação saudável condicionais do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Outro ponto favorece alimentos “maioriamente consumidos” pela parcela de baixa renda da população.
Já carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves, as quais terão uma redução de 60% na alíquota do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Alguns tipos de peixe terão redução de alíquotas, enquanto outros, como salmão, atum e bacalhau, serão taxados integralmente. Lagostas e moluscos também serão tributados com alíquota completa.
