Prefeitura de Óbidos divulga prorrogação do cronograma de execução dos editais da lei Paulo Gustavo
Com a mudança, o prazo de inscrições vai até 22/12; e a previsão para a conclusão dos pagamentos é até 28/03/2024
Por: Marcos Cantuário
05/12/2023 15h11 - Atualizado em 05/12/2023 às 15h11
Foi prorrogado em Óbidos
ÓBIDOS - A prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulga mudança no cronograma de execução dos dois editais de chamamento público para a Seleção de Projetos de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
A inscrições foram abertas no dia 21/11/2023, com a mudança, as novas datas do cronograma são as seguintes:
• Fim das inscrições: Até as 23h59min do dia 22/12/2023
• Análise das propostas: Período de 27/12/2023 a 17/01/2024
• Classificação preliminar: 18/01/2024
• Início do prazo de recurso à classificação preliminar: 18/01/2024
• Fim do prazo de recursos à classificação preliminar: 23/01/2024
• Classificação final: 26/01/2024
• Abertura do prazo de habilitação: 29/01/2024
• Fim do prazo de habilitação: 23/02/2024
• Resultado final: 27/02/2024
• Início dos pagamentos: 28/02/2024
• Prazo previsto para a conclusão dos pagamentos: até 28/03/2024
Editais abertos
Poderão ser inscritos no edital 03/2023 Projetos Culturais de Audiovisual nas categorias: Produções Audiovisuais, Cinema Itinerante/Cinema de Rua e Ações de Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual. As categorias a serem contempladas no edital 04/2023 Demais Áreas Culturais, serão as seguintes: Mestres da Cultura Popular “Folias de Santos”; Compositores e Músicos e Artistas Plásticos e Artesanato.
O município de Óbidos foi contemplado com R$453.837,43 via Lei Paulo Gustavo. Com a prorrogação do cronograma de execução, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo receberá inscrições de projetos até as 23horas e 59min do dia 22/12/2023, via internet, pelo e-mail: [email protected] ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Ildefonso Guimarães, s/n°, Centro, Óbidos/PA, CEP 68.250-000, no horário das 08h às 13h. Os editais estão disponíveis no Portal da Prefeitura: https://obidos.pa.gov.br (Publicações Oficiais)
FONTE: Ascom-PMO
